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Barroso, 20 de Outubro de 2017 :: 52 visitantes online.

Nota de esclarecimento sobre a queda de arrecadação

Publicado em 15/03/2017 00:00:00


As informações veiculadas no site barrosoemdia.com.br, na reportagem intitulada “Prefeitura de Barroso troca sistema de emissão de notas e arrecadação cai”, relatando que a queda na arrecadação do município nos dois primeiros meses de 2017 foi causada pela troca de sistema são equivocadas e sem fundamento.

Os dados que foram extraídos no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Barroso informam a queda na arrecadação, mas não informam que tal queda ocorreu por uma troca de sistema, como foi informado na reportagem.

Em janeiro de 2017 a queda foi bem acentuada realmente. O equívoco se instala justamente aí, pois quem registrou tal queda abrupta foi o sistema WebISS, que hoje está desativado e estava em pleno funcionamento em janeiro/2017. Foi esse mesmo sistema que registrou recorde de arrecadação nos anos anteriores, causado pela expansão da fábrica de cimento.

Não existe mágica. O sistema funciona de forma a arrecadar diante das operações realizadas pelas empresas, mediante ( NFs-e ) e, com isso, gera-se o ISSQN que entra no município como recurso a ser empregado. Hoje esse serviço é feito a custo zero, economizando aos cofres públicos mais de R$ 60.000,00 por ano.

O sistema foi substituído porque a Prefeitura Municipal de Barroso já dispunha de um sistema que atendia plenamente, operando e sendo pago por isso. Ou seja, a prefeitura estava pagando duas vezes pelo serviço. A Prefeitura de Barroso optou pelo sistema SH3, já que o mesmo atende todos os setores e o WebISS somente no sistema de arrecadação do ISSQN.   

A queda na arrecadação retrata um cenário que nos preocupava, já que, devido ao findar da expansão da empresa LafargeHolcim, muitas empresas  e prestadores de serviços deixaram o município e, com isso, os índices de arrecadação despencaram. Hoje a realidade do município é a mesma do cenário nacional, tendo como protagonista a queda no volume praticado pelas empresas. Portanto, apesar da crise ter se instalado em 2015, ela só chegou realmente para Barroso no final de 2016 e início de 2017.

Dessa forma, é leviano comentar que a queda de arrecadação ocorreu por motivo de sistema. E é inoportuno mensurar a condição atual com a passada, sendo que, alcançar tais índices atingidos no passado será muito difícil sem que haja algum macro investimento em nosso município.

Não se trata, também, de um problema por conta da pessoa que se encontra do outro lado da mesa, como arrecadador. Em muitos dos casos, essa pessoa, ainda que possa arrecadar, também, por consequência, pode gastar mais e sem planejamento. E, mesmo com uma grande arrecadação por parte de quem se julga melhor, não deveria deixar dívidas para o seu sucessor. Daí, pode-se constatar claramente que haver ótima arrecadação não significa que essa pessoa tenha condições de ser um bom planejador. 

http://barroso.mg.gov.br


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