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Barroso, 18 de Agosto de 2017 :: 52 visitantes online.

Com baixo investimento na cultura em 2016, cai a pontuação de Barroso no ICMS Cultural

Publicado em 09/08/2017 12:11:23


O índice do ICMS Patrimônio Cultural é um somatório de diversas ações feitas pelo Município, como por exemplo tombamentos e/ou inventários de bem materiais, registro de bens imateriais, ações de salvaguarda desses bens, laudo do estado de conservação deles, bem como trabalhos de educação patrimonial a serem realizados na cidade e até mesmo a transferência dos valores do ICMS Patrimônio Cultural para a conta do Fundo do Patrimônio. Essses e outros itens fazem parte das ações que vão somando para termos o índice referente ao valor que o Município receberá. O resultados das ações desenvolvidas em 2016 é recebido pelo município em 2018; as desenvolvidas neste ano de 2017, são recebidas 2019 e assim sucessivamente. 

Portanto, o índice de Barroso para 2018, referente às ações desenvolvidas em 2016, caiu de 12,40 para 3,23, justamente porque as ações que o município deveria desenvolver não foram realizadas. Não foram feitos novos tombamentos e/ou inventários, novos registros de bens, não foram feitos trabalhos de salvaguardas (cuidados) com os bens tombados/inventariados/registrados, entre outros.

"Barroso recebeu em 2016 cerca de R$146.000,00 em ICMS Patrimônio Cultural para desenvolver as ações e nenhum centavo foi transferido para a conta do fundo. Só aqui perdemos 0,5 (meio) ponto", lamentou a Secretária de Cultura de Barroso, Renata Nogueira.

De acordo com ela, um fato que vai se refletir na pontuação no futuro é a revogação do tombamento da casa da Dona Cici no final de 2016, que ainda não entrou na diminuição deste índice. "No ano passado houve um menosprezo com a cultura e com o patrimônio cultural do nosso município. Infelizmente, a Cultura não foi vista como uma fonte de geração de renda para nossa cidade e muito menos houve cuidados com nosso patrimônio e nossa história. Uma lástima!", declarou Renata.

A Secretária afirma que estão sendo deselvonvidas diversas ações para reverter esse quadro nos próximos anos. "Estou fazendo um curso no Ministério da Cultura para elaborarmos um Plano Municipal de Cultura para o período de 10 anos. Vamos fazer reuniões, conferências e tentar trazer toda a comunidade para falarmos de cultura, de patrimônio, de valorização do que é nosso, e elaborarmos esse Plano que independe de partido político. Vai ser a nossa chance de mudar", finalizou.

Em comparação com municípios da região, Barroso teve uma das pontuações mais baixas. Confira a relação abaixo:

NOTA 2018
São Vicende de Minas 13,00
Conceição da Barra de Minas 11,72
Tiradentes 11,65
 Prados 10,97
Carrancas 10,81
Santa Cruz de Minas 10,66
Resende Costa 10,59
São João del Rei 10,05
Nazareno 9,85
Antônio Carlos 8,65
Lagoa Dourada 8,38
Coronel Xavier Chaves 8,33
São Tiago 7,27
Madre de Deus de Minas 6,95
Alfredo Vasconcelos 6,59
Ibituruna 6,54
Ritápolis 5,29
Piedade do Rio Grande 5,11
Itutinga 4,93
Dores de Campos 4,78
Barbacena 3,95
Barroso 3,23
Entre Rios de Minas 0,60

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