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Barroso, 23 de Novembro de 2017 :: 55 visitantes online.

Prefeito presta contas dos 120 dias de governo e expõe situação da Prefeitura

Publicado em 16/05/2017 14:36:39


Foi realizada, na noite desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Barroso, a Audiência Pública para apresentação do relatório dos primeiros 120 dias do governo Reinaldo e Deléia. Com o plenário do Legislativo lotado, o Prefeito de Barroso, Reinaldo Fonseca, apresentou, durante quase três horas, um resumo do trabalho realizado nesses quatro meses, bem como a situação econômica da Prefeitura, que apresenta uma dívida de mais de R$ 2,6 milhões, deixada pela administração 2009-2016.

Reinaldo iniciou falando sobre os problemas enfrentados já na transição de governo, quando a gestão passada não apresentou os balancete financeiros e não fez as conciliações bancárias, causando vários transtornos burocráticos já no início do mandato. Em seguida, o Prefeito revelou a enorme dívida deixada pela gestão 2009-2016, destrinchando os valores, que incluem mais de R$ 1,8 milhões de precatórios que deveriam ter sido pagos em 2016. Confira, abaixo, os quadros que mostram o comparativo entre os recursos e as dívidas deixadas, resultando no déficit de mais de R$ 2,6 milhões:

O quadro acima mostra o total de recursos deixados em caixa pela administração anterior para a administração atual. Destacando-se somente os valores próprios, os da educação, da saúde e do Fundeb. Entretanto, não foram incluídos os recursos vinculados de outras naturezas, que não podem ser utilizados para pagamentos normais, da Educação, do FUNDEB e da Saúde. Agora, vamos às dívidas:

Acima são demonstradas as dívidas deixadas pela administração anterior para a atual. O quadro mostra as dívidas deixadas com a Educação, a Saúde e outras secretarias que fazem parte do organograma do município. Destaca-se pelo quadro a multa paga ao INSS, por falta de pagamento do INSS do mês de novembro e do 13º salário 2016, que deveria ser pago até 20 de dezembro de 2016. Mostra ainda, a dívida com o Hospital de Barroso. Destacando que nomontante do Hospital não está o valor que foi devolvido pela Câmara Municipal em mais de R$ 50.0000,00 o que elevaria a dívida com o Hospital para mais de R$ 220.000,00. Assim como no resumo das receitas, neste quadro, também, não foram incluídas as dívidas com recursos vinculados de outras naturezas.

É notável que a administração 2009-2016 fazia duras críticas à administração 2005-2008 por ter deixado dívidas com o Hospital. No entanto, deixou uma dívida semelhante com a instituição, como é demonstrada no quadro abaixo:

Abaixo, seguem as críticas da administração 2009-2016 à administração 2005-2008: Link da matéria.

Abaixo está o comparativo das receitas e das dívidas, sem os precatórios:

Agora vamos aos precatórios:

Acima está o montante de dívida deixada pela administração anterior referente aos precatórios que deveriam ter sido pagos em 2016. É importante destacar que a gestão anterior publicava, neste mesmo site, informações de que os precatórios estavam sendo pagos rigorosamente em dia e criticavam administrações passadas, como segue o print abaixo, desta matéria: Clique aqui.

Para finalizar, segue o total das dívidas, somando-se os precatórios:

Dívidas com o Ipsemg

O Prefeito ainda falou sobre as dívidas do município com o Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais), que aumenta à medida que se paga, devido a um parcelamento feito no ano de 2000, quando o prefeito à época negociou a dívida, no valor de R$ 3.264.767,54, em 360 parcelas. Portanto, a dívida só será quitada no ano de 2031. Atualmente, o município paga cerca de R$ 26 mil por mês, mais de R$ 300 mil por ano, sendo que, desses R$ 26 mil, são amortizados apenas cerca de R$ 6 mil da dívida total; o restante são juros e correção. A dívida, que era de pouco mais de R$ 3 milhões, ultrapassa, atualmente, o valor de R$ R$ 4.117.260,09. O Prefeito, juntamente com sua procuradoria geral, apurou o valor e o motivo da dívida na sede do Ipsemg, em BH; entregou um relatório para Amver e vai mover uma ação judicial para apuração real do débito.

Confira, abaixo, os comprovantes de parcelamento e o valor da dívida em dezembro de 2016:

Ações das Secretarias

Ao final, o Prefeito Reinaldo resumiu os problemas encontrados em cada secretaria e as ações desenvolvidas para resolver. Reinaldo ainda apresentou as obras em andamento, bem como as que estão paradas devido a pendências deixadas pela administração 2009-2016. Segue a relação abaixo:

OBRAS CONCRETIZADAS NOS 120 DIAS

  • Bairro Jardim Europa - asfaltamento da continuação da Rua José Carlos do Nascimento – Cemitério Porta do Céu

  • Bairro Genésio Graçano – asfaltamento da Rua das Camélias

  • Bairro Praia - parte alta -  asfaltamento das Ruas Firmiano Justo, Dormiro José da Silva e Francisco Ambrósio Cristino.

  • Bairro Praia - passeios, rampas, sinalizações e placas em todas as ruas que tiveram asfaltamento.

OBRAS CONCRETIZADAS ANTERIORMENTE E DEIXADAS COM PROBLEMAS

 

  • Bairro Genésio Graçano - Unidade Básica de Saúde. Problemas: não foram prestadas as contas da construção; documentação não encontrada. Ações: Regional de Saúde dando apoio.

  • Bairro Centro - Farmácia. Problemas: não foram prestadas as contas da construção; documentação não encontrada. Ações: regional de saúde dando apoio
  • Bairro João Bedeschi -  quadra poliesportiva. Problemas: obra não concluída no entorno; terá que ser feito num espaço curto de tempo com recursos próprios;  riscos de devolução da verba; obra já apresenta avarias. 

OBRAS EM ANDAMENTO E DEIXADAS COM PROBLEMAS

  • Bairro Josefina Coelho - quadra poliesportiva da Escola Irmã Magdaline – iniciada em 27/04/2015. Empresa: Construtora Green Problemas: empresa pede realinhamento de preços; empresa cobra medição que não foi contabilizada e, portanto, não deixada em restos a pagar. Ações: contato com a empresa;  nomeação de comissão. Objetivo: continuidade da obra
  • Bairro Praia - Escola Otávio Rufino Pereira – iniciada em 27/11/2015. Empresa: Visual Construtora del-Rei. Problemas: obra paralisada em 12/12/2016; empresa cobra nota fiscal emitida em 12 de julho de 2016 - R$ 70.947,69; serviços realizados entre 13/07 e 12/12/16 não foram contabilizados, nem deixados em restos a pagar. Ações: contato com a empresa; efetivação de comissão. Objetivo: continuidade da obra.

  • Bairro Centro - Escola Artur Napoleão; empresa: Amaral e Freitas Construções. Problemas: obra paralisada em 12/2016; empresa cobra medição inicial da obra; não foram contabilizados, nem deixados em restos a pagar. Ações: contato com a empresa; novo projeto de obra. Objetivo: licitação e continuidade da obra

OBRA EM ANDAMENTO

 

  • Bairro Jardim Bandeirante - creche. Ações: continuidade da obra. No período, já foram investidos mais de R$250 mil com recursos próprios.

OBRAS A SEREM REALIZADAS E DEIXADAS COM PROBLEMAS

 

  • Bairro Rosário -  quadra poliesportiva. Problemas: Prefeitura não tem o terreno para construção. Ação: contato com LafargeHolcim.
  • Bairro Genésio Graçano -  asfaltamento das ruas: Ipês, Rosa e Margaridas. Problemas: licenciamento ambiental (já conseguido); aguardando liberação pela Caixa Econômica Federal. Ação: Após liberação pela CEF - licitação para execução dos serviços.

  • Bairro João Bedeschi - Asfaltamento. Ruas e complementação: Iraci Bedeschi, Bernardo Sena Ladeira, Helia Bedeschi, Cristiano Marques, Josefina Bedeschi e Jair Ladeira. Problemas: empresa Melo Machado iniciou as obras e abandonou; Empresa Terrasa – prescrição de prazo. Ações: pedido de reprogramação junto à CEF (conseguido); licitação para execução dos serviços;

  • Zona Rural: Quintanilha - abatedouro municipal. Ações: envio de documentos para CEF; aguardando liberação da CEF para licitação e início dos trabalhos;

  • Br 265 - Distrito Industrial. Problemas: Falta licença de operação; processo quase arquivado; pedido de licença para 43 hectares, sendo que a área para liberação é de 18 hectares. Ações: envolvimento de parlamentares; ida à supram; ida à Semad. Processo em andamento.

Além disso, foi feito um resumo do trabalho, encerrando com o lançamento do informativo impresso, que já está sendo distribuído. O impresso se encontra na entrada do Prédio dos Três Poderes e também será distribuído pela cidade. Quem não tiver acesso, pode acessar a versão digital, pelo link abaixo:

https://issuu.com/prefeituradebarroso/docs/jornal_somos_mais_barroso_issuu

http://barroso.mg.gov.br


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