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Prefeitura se reúne com equipe de Educação Fiscal do Governo de Minas

Publicado em 31/01/2017 00:00:00


Na tarde desta terça-feira (31), o Prefeito de Barroso, Reinaldo Fonseca, esteve reunido, juntamente com secretários municipais e membro de uma equipe da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais, com objetivo de conhecerem o Programa de Educação Fiscal.

Participaram o Gestor Estadual do Programa de Educação Fiscal, Luiz Antônio Zanon; a Coordenadora do Programa de Educação Fiscal, Maria Bernadete Dias Rego; a Técnica Guilhermina Teixeira Torga e a Chefe a Administração Fazendária da SEF em Barbacena, Rosilânia Maia Graçano Moura.

Luiz Antônio fez uma apresentação, esclarecendo os objetivos e as diretrizes do programa, destacando a importância da parceria com a área de Educação para o sucesso das atividades. O programa tem como objetivos sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; oferecer aos cidadãos conhecimentos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

O prefeito de Barroso reconheceu a importância do programa e reafirmou o interesse do município em continuar e aprimorar o trabalho com a Educação Fiscal e apresentou, inclusive, algumas sugestões para aprimoramento das atividades. De acordo com Reinaldo, além da parceria com a educação, é importante também a interação do programa Câmara Mirim, um projeto fenomenal da Câmara Municipal de Barroso, que parou de ser realizado nos últimos anos, mesmo depois de ter tido um grande papel na formação política de diversos jovens barrosenses. “A Câmara Mirim precisa ser resgatada e pode ajudar muito a desenvolver as atividades da Educação Fiscal”, declarou.

O prefeito também citou o desafio de reaproximar o poder público do produtor rural. “Os produtores rurais têm um importante papel na movimentação da economia local e ficaram amplamente esquecidos em Barroso nos últimos anos. Estamos nos reaproximando deles e estreitando a relação com a Emater e a Epamig, para desenvolver as atividades rurais no nosso município”.

Reinaldo concluiu, ressaltando a importância da aplicabilidade de uma Lei Municipal, de sua autoria, quando vereador e que também poderia contribuir de alguma forma para o Programa de Educação Fiscal. De acordo com a lei, que disciplina a situação de veículos emplacados em outro município, os proprietários de veículos licenciados em outros municípios podem ser isentos dos custos de transferência para Barroso, mediante requerimento que pode ser feito no setor de Tributação.

Ao final, o prefeito e os secretários receberam um material explicativo sobre o Programa de Educação Fiscal. A equipe da área econômica da prefeitura vai, juntamente com a Secretaria de Educação, analisar as atividades já realizadas e definir o planejamento do programa para o ano de 2017 e os anos subsequentes.

 

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