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Você sabia? Piso Nacional da Educação e das Agentes Comunitárias de Saúde

Publicado em 14/07/2014 00:00:00


No dia 16 de julho de 2008, o Governo Federal estipulou o Piso Nacional do Magistério, através da Lei 11.738, assinada na época, pelo Presidente Lula. Apesar de valer deste 2008, a administração 2005/2008, não cumpriu a legislação e não pagou os professores. Foi preciso que a Prefeita Eika Oka de Melo e o Vice-prefeito Doutor João Pinto, tomassem posse, em 2009, para que os professores pudessem receber os reajustes reais e anuais, além do pagamento, rigorosamente, em dia. 

No dia 17 de junho deste ano, o Governo Federal sancionou a Lei 12.994, estabelecendo o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. De imediato, a Prefeita Eika Oka de Melo, determinou que a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, trabalhe com o Orçamento do Município, para garantir, o mais rápido possível, o reajuste para os Agentes, que trabalham nas equipes do PSF de Barroso. 

Mais uma, a administração 2009/2016 trabalha com seriedade, transparência e respeito à legislação.

Não são promessas. São realizações!

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