Menu Lateral
 
Barroso, 27 de Julho de 2017 :: 46 visitantes online.

Barroso presente na reunião da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais

Publicado em 22/06/2017 17:17:39


O Prefeito de Barroso, Reinaldo Fonseca, participou, nesta quinta-feira (22), em Mariana, da 1ª Reunião Itinerante da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), com o objetivo de instruir acerca dos assuntos que envolvem a atividade minerária nos territórios mineiros. Dentre os assuntos abordados, estavam as especificações em relação a emissão do licenciamento ambiental até as classes 3 e 4, a regulamentação da mineração nos territórios, a fiscalização conjunta entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os municípios e a AMIG, além da aplicação da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) na visão do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG).

De acordo com o presidente da entidade, Vitor Penido, um dos assuntos mais relevantes do encontro foi a fiscalização conjunta envolvendo o DNPM, os municípios e a AMIG. “A soma dessas forças vai incrementar a arrecadação das cidades, pois os valores repassados podem estar abaixo do devido já que o DNPM não possui pessoal suficiente para a realização das fiscalizações periódicas”, afirma. Outra pauta importante foi a emissão do licenciamento ambiental até as classes 3 e 4, já que os licenciamentos que dependem da aprovação estadual passam por um processo muito moroso. “O estado demora a aprovar licenciamentos ambientais considerados estratégicos para os municípios mineradores, por isso, em relação aos licenciamentos que dependem das cidades é preciso trabalhar com mais agilidade e assertividade, para também atrair e fomentar outros empreendimentos capazes de promoverem a diversificação das atividades econômicas dos municípios”, destaca. 

A AMIG vai realizar, a cada 60 dias, reuniões itinerantes em cidades de diferentes regiões do estado. O Prefeito de Barroso, que participou da composição da mesa das autoridades, destacou que esses encontros promovem a união entre os municípios mineradores, mobilizando-os em defesa dos interesses municipais, para, juntos, atuarem no fortalecimento, na regulação e na fiscalização da atividade mineradora, que é a alavanca principal da economia desses municípios.

A próxima reunião itinerante da AMIG está prevista para setembro, ainda sem local definido.

http://barroso.mg.gov.br


Mais Notícias

(c) 2017 - Prefeitura Municipal de Barroso
Endereço: Praça Santana, nº 120 Cep: 36.212-000 - Cidade: Barroso / MG
Tel.: (32) 3359-3000 - Email: sic@barroso.mg.gov.br

Versão: 2017.04.10
Desenvolvido por: